É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

A Resolução 01/2007, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Supremo cassa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

CNJ limita publicações em diários oficiais

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Governadores pressionam por mudanças

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios